Processo 275163/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2014 18:55
Autuado em 31/03/2014 18:55
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 6213/2015 da Primeira Câmara, de 08/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/12/2015 Acórdão   6213/ 2015 Regular com determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
15/12/2015 Acórdão   6213/ 2015 Regular com determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO FINANCEIRO MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES
Gestor atual LUCIMARA FARAGO
Gestor das Contas LUCIMARA FARAGO

Juntadas
DataDescrição
30/05/2016 15:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 445775/16
20/05/2016 10:20 AR do ofício ODI - 40/16 - DEX
03/07/2015 15:23 do Protocolo 532623/15
18/03/2015 09:43 do Protocolo 212807/15
03/02/2015 14:13 do Protocolo 83840/15
03/02/2015 08:52 do Protocolo 81449/15
19/01/2015 16:24 do Protocolo 40203/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  06/05/2016 Ofício de Intimação   40/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/06/2016 1388 Despacho Processual Diverso nº 1246/2016
20/06/2016 1382 Despacho Processual Diverso nº 1161/2016
13/06/2016 1377 Despacho Processual Diverso nº 1025/2016
10/05/2016 1355 Despacho Processual Diverso nº 782/2016
08/01/2016 1274 Acórdão nº 6213/2015
11/12/2015 1264 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2015 de 15/12/2015
09/06/2015 1135 Despacho Processual Diverso nº 918/2015
08/04/2015 1096 Despacho Processual Diverso nº 456/2015
12/12/2014 1027 Despacho Processual Diverso nº 1397/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6341/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/07/2016 14:08 DP  
11/07/2016 09:23 COEX Despacho Processual Diverso nº 1034/2016 -
24/06/2016 10:36 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 106/2016 -
23/06/2016 14:47 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1246/2016 -
20/06/2016 17:58 DG  
16/06/2016 09:19 COEX Informação nº 4404/2016 -
13/06/2016 15:02 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1161/2016 -
09/06/2016 09:29 DCM Instrução nº 2578/2016 - EMENTA: FUNDO FINANCEIRO MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES. Prestação de Contas do Exercício de 2013. Contas Regulares. Atendimento ao Despacho nº 1025/16 - GCDA (peça processual nº 74).
09/05/2016 12:52 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1025/2016 -
06/05/2016 10:17 DEX Ofício de Intimação nº 40/2016 -
03/03/2016 18:33 GCDA Despacho Processual Diverso nº 782/2016 -
27/01/2016 16:10 DEX Despacho Processual Diverso nº 163/2016 -
27/01/2016 16:10 DEX Informação nº 1207/2016 -
14/01/2016 14:46 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 120/2016 -
11/01/2016 18:48 SMPjTC Ciência de Decisão nº 104/2016 -
17/12/2015 16:25 S1C  
23/10/2015 10:20 GCDA  
19/10/2015 16:01 SMPjTC Parecer nº 13743/2015 - desaprovação Prestação de Contas do Fundo Financeiro Municipal de Teixeira Soares. Exercício de 2013. Desaprovação. Multa.
03/07/2015 16:24 DCM Instrução nº 4119/2015 - FUNDO FINANCEIRO MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
03/06/2015 14:04 DP  
23/04/2015 10:45 GCDA Despacho Processual Diverso nº 918/2015 -
14/04/2015 10:50 SMPjTC Parecer nº 4963/2015 - desaprovação Prestação de Contas do Fundo Financeiro Municipal de Teixeira Soares. Exercício de 2013. Desaprovação. Multa.
06/04/2015 10:21 DCM Instrução nº 1673/2015 - FUNDO FINANCEIRO MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
20/03/2015 10:20 GCDA Despacho Processual Diverso nº 456/2015 -
03/02/2015 10:43 DCM Despacho Processual Diverso nº 656/2015 -
20/01/2015 15:19 DP  
19/01/2015 17:58 DCM Despacho Processual Diverso nº 182/2015 -
10/12/2014 09:50 DP Informação nº 880/2015 -
01/04/2014 15:02 DCM Despacho Processual Diverso nº 1397/2014 -
01/04/2014 15:02 DCM Instrução nº 3107/2014 - Ementa: FUNDO FINANCEIRO MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2014 06:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6341/2014 -

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